Dados bancários pertencem aos clientes e não às instituições financeiras.
É cada vez mais claro para o mercado a importância dos dados para os negócios. Todos os dados, embora nem sempre seja fácil para o usuário perceber o valor de um like descompromissado ou de um “Aceito os termos” clicado automaticamente. Dinheiro, entretanto, muda o jogo e pensar nos dados bancários e financeiros nos ajuda a entender: são informações de valor real e visível.
Há uma disputa de conceitos sobre como lidar com esta mudança. Uma corrente defende o mais amplo e diversificado uso de dados para a maior comodidade dos usuários, e outra alerta para o fato de que eles pertencem a estes usuários e, por isso, devem servir a eles e serem protegidos.
Um dos setores com maior resistência a liberar o acesso é o financeiro, com seus vastos e preciosos bancos de dados sobre os clientes. Uma nova tendência, consolidada no Reino Unido e em crescimento nos Estados Unidos, Austrália, Japão e União Europeia, promete mudar esse panorama. Com o chamado “open banking”, os dados armazenados por um banco poderão ser compartilhados com outras instituições financeiras, como startups e fintechs, bem como ser migrados para outros bancos com facilidade.
O Banco Central do Brasil publicou em abril um comunicado apontando as diretrizes para a regulamentação do open banking no Brasil. A normativa determina quais dados devem ser compartilhadas, em um primeiro momento entre instituições financeiras, tais como dados cadastrais, informações sobre transações, aplicações financeiras, produtos e serviços oferecidos, entre outros. A implementação concreta dessa modalidade, de acordo com o plano do BC, deve começar apenas no segundo semestre de 2020.
Embora não plenamente regulamentado, o open banking já tem seus exemplos no Brasil. O Banco do Brasil permitiu a partir de 2017 a integração com o Conta Azul, sistema de gestão online de finanças para pequenas empresas, e o Bxblue, que compara opções de crédito consignado. Apps de screen scraping, também se estruturam nessa lógica, para permitir a seus usuários visualizar informações sobre contas e cartões.
