{"id":1394,"date":"2019-06-04T19:49:59","date_gmt":"2019-06-04T19:49:59","guid":{"rendered":"http:\/\/gotodata.com.br\/site\/?p=1394"},"modified":"2019-06-04T19:49:59","modified_gmt":"2019-06-04T19:49:59","slug":"o-futuro-dos-direitos-autorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gotodata.com.br\/web\/o-futuro-dos-direitos-autorais\/","title":{"rendered":"O futuro dos direitos autorais"},"content":{"rendered":"

Parlamento Europeu aprovou norma que levanta pol\u00eamicas no \u00e2mbito digital.<\/span><\/i><\/h3>\n

\"\"<\/a>O aumento exponencial das possibilidades de produ\u00e7\u00e3o, apropria\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado proporcionado pela internet tem levantado, nos \u00faltimos anos, uma s\u00e9rie de quest\u00f5es, como \u00e9 o caso da legisla\u00e7\u00e3o que regula o direito autoral. Nunca tivemos, seja em volume, acessibilidade ou variedade, tanto material dispon\u00edvel ao alcance das m\u00e3os e dos olhos. E, com tamanha facilidade para acessar, copiar e editar textos, fotos ou v\u00eddeos, as regras ent\u00e3o vigentes j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o mais suficientes para garantir os interesses tanto dos produtores quanto dos consumidores desse conte\u00fado. <\/span><\/p>\n

A Uni\u00e3o Europeia, repetindo o que fez com a aprova\u00e7\u00e3o do GDPR (<\/span>Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/span><\/a>, traduzido da sigla em ingl\u00eas), saiu na frente e aprovou recentemente a <\/span>Copyright Directive<\/span><\/a>, conjunto de diretrizes a serem adotadas por seus pa\u00edses membros em mat\u00e9ria de direito autoral. Em meio a atualiza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nos dispositivos legais que vigoravam desde 2001 \u2013 quando nem o Facebook nem o YouTube existiam, por exemplo \u2013, alguns pontos geraram pol\u00eamica.<\/span><\/p>\n

Um deles \u00e9 o que vem sendo chamado pelos cr\u00edticos de \u201cfiltro de uploads\u201d. O artigo 17 da legisla\u00e7\u00e3o determina que plataformas como o YouTube, por exemplo, teriam que obter junto aos detentores de direitos autorais as devidas permiss\u00f5es de uso para veicular conte\u00fados publicados por usu\u00e1rios sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u2013 como um v\u00eddeo contendo uma m\u00fasica . O principal questionamento em rela\u00e7\u00e3o a essa determina\u00e7\u00e3o \u00e9 o de que ela poderia levar \u00e0 censura na rede ou \u00e0 exclus\u00e3o de materiais adequados por engano. H\u00e1 tamb\u00e9m a poss\u00edvel inviabiliza\u00e7\u00e3o de plataformas menores de obter todas as licen\u00e7as necess\u00e1rias, ao que os defensores destacam que as regras s\u00e3o mais brandas para esses casos.<\/span><\/p>\n

O \u201cimposto de link\u201d, artigo 15, \u00e9 outro foco de queixas. Ele estabelece que plataformas que reproduzem reportagens ou not\u00edcias de determinados ag\u00eancias, jornais e emissoras de r\u00e1dio ou TV tenham que pagar uma quantia ao gerador do conte\u00fado. Google e Facebook, por exemplo, teriam que desembolsar certo valor para cada link de um site de not\u00edcias que aparecesse em seus feeds. <\/span><\/p>\n

O time de nomes que se posicionaram contrariamente \u00e0s novas regras \u2013 que devem ser adotadas pelos pa\u00edses membros da UE dentro dos pr\u00f3ximos 24 meses \u2013 tem peso. Entre os detratores est\u00e3o Tim Berners-Lee, chamado de \u201cPai da Internet\u201d, Jimmy Wales, fundador da Wikipedia, e Mitchell Baker, presidente da Mozilla. Grandes corpora\u00e7\u00f5es do segmento engrossam o coro, junto de entidades e personalidades defensores de uma internet livre e mais democr\u00e1tica. Autores e editores fazem o contraponto, em busca do faturamento decorrente do uso de sua produ\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u00c9 prov\u00e1vel que a discuss\u00e3o em torno desses pontos continue por um tempo. Enquanto isso, o mundo todo estar\u00e1 de olho, afinal \u00e9 o que tem acontecido nas \u00faltimas grandes discuss\u00f5es legais sobre as novas tecnologias. Os europeus puxam a fila e, logo logo, a quest\u00e3o vem ocupar nosso parlamento at\u00e9 que vire lei. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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